Aprovado decreto sobre calamidade

O Senado aprovou, nesta sexta-feira, 20, o decreto de calamidade pública no País. O pedido foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronavírus. Até quinta-feira, 19, os dados apontavam sete mortes pela covid-19 no Brasil.

A proposta foi aprovada em uma sessão virtual – a primeira da história nesse formato. O Senado desenvolveu um sistema para votar projetos emergenciais remotamente durante a crise e afastar o risco de disseminação da doença.

Desde semana passada, diversas reuniões presenciais no Congresso foram canceladas. Foram 75 votos favoráveis ao decreto, que foram dados verbalmente um a um, como era antigamente antes da instalação de painéis eletrônicos no Congresso. Não houve votos contrários. O aplicativo de votação automática para as reuniões remotas ainda não ficou pronto.

É a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O decreto não depende de sanção presidencial e passará a ter força de lei, estabelecendo a calamidade pública até o fim deste ano. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana.

Com o decreto, o governo não será mais obrigado a cumprir a meta de resultado primário para o ano, ou seja, a de um déficit de R$ 124,1 bilhões. Isso significa que não precisará bloquear recursos para fechar as contas nesse patamar. Estimativas mais atuais apontam rombo de aproximadamente R$ 200 bilhões em 2020 por causa dos efeitos da pandemia.

O Ministério da Economia esclareceu esta semana que a medida só impacta a meta fiscal e não livra a União de cumprir o teto de gastos (mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) ou a regra de ouro (que impede o financiamento para pagamento de gastos correntes, como salários).

O colegiado deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a cada dois meses. A reunião poderá ser feita a distância.

Senador com coronavírus

Mesmo diagnosticado com coronavírus, o senador Prisco Bezerra (PDT-CE) participou da sessão remota do Senado para votar o decreto de calamidade pública.

O parlamentar confirmou que está com a doença na quinta-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também estão com a doença, mas não participaram da sessão. Trad está hospitalizado.

“Eu não poderia deixar de participar deste momento histórico e meu voto é sim”, disse Bezerra, agradecendo aos colegas por desejarem melhoras. O senador está em quarentena.

Outros parlamentares também estão em isolamento, mesmo sem registro da doença. Um deles é Jorginho Mello (PL-SC), que também participou da sessão virtual. Ele está em quarentena após ter participado da comitiva presidencial nos Estados Unidos e tido contato com autoridades diagnosticadas com coronavírus.

Câmara de Sorocaba passará a ter apenas uma sessão por semana

A Câmara de Sorocaba restringiu ainda mais suas atividades em função do novo coronavírus e passará a ter apenas uma sessão por semana, às quartas-feiras, a partir de semana que vem.

A mudança foi anunciada pelo presidente da Casa, vereadores Fernando Dini (MDB), nesta quinta-feira (19). A medida vem justamente na sessão em que o público foi impedido de participar dos trabalhos, fato inédito na cidade.

Com plenário vazio e com restrição também de assessores parlamentares, a audiência do Legislativo, no Facebook, foi de pelo menos 25%, reflexo da restrição.

Apenas a imprensa pode acompanhar os trabalhos. Ao menos um das portas do Legislativo, inclusive, estava com correntes.

Restrições

A Câmara determinou na última terça-feira (17) o fechamento do prédio para o público. Nas sessões ordinárias, será permitida apenas a presença dos vereadores e equipe técnica. Na semana passada, já havia sido decidida a suspensão de sessões solenes e audiências públicas.

Casos suspeitos

Até o momento, Sorocaba possui 62 casos suspeitos do novo coronavírus e 10 notificações já foram descartadas pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL) – órgão estadual responsável pelos exames do novo coronavírus em todo o Estado de São Paulo.

MP recomenda suspensão de atividades

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento para acompanhar a crise envolvendo o coronavírus em Sorocaba. O MP fez recomendações, incluindo a não realização de eventos privados que aglomerem muitas pessoas. O procedimento, sob a responsabilidade da promotora Cristina Palma, foi instaurado ontem.

Parte das recomendações do órgão já foram tomadas pelo Executivo ou de forma espontânea por alguns setores. Entretanto, há novas indicações do MP que não estão contempladas no decreto assinado na segunda-feira, dia 16, pela prefeita Jaqueline Coutinho, sem partido. A peça do MP tem foco também nos eventos particulares, não tratados no decreto municipal.

Entre as recomendações da promotoria está a redução do número de usuários, pela Urbes, dentro dos ônibus do transporte coletivo da cidade, e que os munícipes sejam orientados a não realizar eventos privados, como casamentos e aniversários. O MP recomenda, ainda, que sejam cessados alvarás de eventos privados e que não sejam expedidas novas autorizações.

Para instituições religiosas, mesmo as que não possuem alvarás, há a recomendação de suspensão de cultos, cerimônias, missas e similares em que ocorram a aglomeração de pessoas.

Fechamento

A recomendação ainda pede que a Prefeitura de Sorocaba determine o fechamento, de forma paulatina e gradativa, de escolas, faculdades e centros universitários pelo prazo de 30 dias. Também há a recomendação para que ocorra a determinação, à iniciativa privada, que feche imediatamente cinemas, teatros, casas de espetáculo, shows, boates, clubes, academias e outros estabelecimentos que aglomerem grande número de pessoas.

De acordo com o documento do MP, as medidas recomendadas deverão ser adotadas pela Prefeitura num prazo de 24 horas após ciência do poder público. Conforme a promotora, caso as recomendações não sejam atendidas, o MP poderá buscar solução pelo meio jurídico. “Se começarmos a ter casos em Sorocaba, o que é esperado, e houver aglomerações acontecendo, teremos que impedir na Justiça”, afirma.

O MP solicita ainda que a Prefeitura, por meio da Secretaria da Saúde, envie informações atualizadas, ao órgão, sobre as medidas tomadas pela pasta. A mesma vale para o Departamento Regional de Saúde (DSR), ligado ao Governo do Estado de São Paulo.

Vai acatar

A Prefeitura de Sorocaba informou, na noite de ontem, que foi notificada e que irá acatar as recomendações. Entretanto, destaca que a maioria das recomendações estão contidas em portaria publicada na segunda-feira. “Nos casos em que haja a necessidade de notificação, como igrejas, deverá proceder informando a estes que a administração está atendendo recomendação do MP”, afirma nota da administração municipal

Coronavírus deixa a população maluca

leia mais textos aqui
Campinas, São José do Rio Preto e Jaguariúna entraram no mapa do coronavírus. As três cidades do Interior têm, cada uma, um caso confirmado de Covid-19.

Na lista divulgada nesta quarta-feira (18) pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, nenhuma das 27 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba possui caso confirmado. Há somente pacientes suspeitos de ter contraído a doença.

O Estado já registrou quatro mortes por conta do coronavírus. São 240 casos confirmados em São Paulo, sendo 214 na Capital.

Os demais estão distribuídos em São Caetano do Sul (6), Santo André (6) e São Bernardo do Campo (3). Além de Campinas, São José do Rio Preto e Jaguariúna, outras cidades também registraram um caso suspeito. A lista inclui Osasco, Ferraz de Vasconcelos, Cotia, Barueri, Guarulhos, Mauá, Santana do Parnaíba e São José dos Campos.

UM DIA ATRÁS

Na terça-feira (17), os números do coronavírus eram bem diferentes. O Estado tinha apenas uma morte confirmada, além de 164 casos confirmados e 5.047 suspeitos.

A lista de cidades também era menor. São Paulo tinha 156 casos. As demais com um eram Guarulhos, Santana do Parnaíba, Ferraz de Vasconcelos, Carapicuíba, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Santo André e Mauá.

EM SOROCABA

Oficialmente, Sorocaba tem 62 casos suspeitos de coronavírus. A informação foi confirmada na tarde de quarta-feira (18) pela Secretaria Municipal da Saúde (SES). 

medidas de maior restrição podem ser necessárias, Diz Mandetta

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo tem conhecimento de que medidas de maior restrição podem ser necessárias para conter a epidemia do novo coronavírus no País. Ressaltou, no entanto, que “não adianta fechar tudo” como “tem sido insinuado por alguns governadores”.

“Logística é interesse nacional. Não adianta fechar tudo e segurar o frango que está pronto para chegar. Se não chegar o cloro para colocar na água, que vai ser bebida pelos brasileiros, cai a qualidade. Ações precisam ter ótica mais centralizada”, afirmou.

O ministro disse que a equipe do presidente Jair Bolsonaro está trabalhando em conjunto para elaborar medidas nas áreas de saúde, segurança e da economia. Ainda, que é esperado que haja identificação de um grande número de casos nos próximos dias, mas que é necessário alargar esse pico.

“Se todos forem subir o Monte Everest, muitos não aguentarão, por não termos equipamento e estrutura. Se conseguirmos ter montanhas como de Minas, alargar o pico, muitos terão dificuldades, mas a caminhada será menos pesarosa”, disse comparando a situação da doença no País com uma escalada.

Sistema de saúde

O ministro afirmou que o governo reforçará o sistema de saúde para atendimentos dos pacientes contaminados e possíveis suspeitos. Entre as medidas, está a renovação da frota de ambulâncias. Segundo ele, 20% da frota será renovada neste semestre e outros 20% na segunda metade do ano.

O ministro também afirmou que a exportação de equipamentos e produtos necessários, como respiradores. Segundo ele, havia uma preocupação com a aquisição do equipamento. Também há um esforço para abertura de leitos em hospitais conforme solicitado pelos Estados. (Estadão Conteúdo)