O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento para acompanhar a crise envolvendo o coronavírus em Sorocaba. O MP fez recomendações, incluindo a não realização de eventos privados que aglomerem muitas pessoas. O procedimento, sob a responsabilidade da promotora Cristina Palma, foi instaurado ontem.
Parte das recomendações do órgão já foram tomadas pelo Executivo ou de forma espontânea por alguns setores. Entretanto, há novas indicações do MP que não estão contempladas no decreto assinado na segunda-feira, dia 16, pela prefeita Jaqueline Coutinho, sem partido. A peça do MP tem foco também nos eventos particulares, não tratados no decreto municipal.
Entre as recomendações da promotoria está a redução do número de usuários, pela Urbes, dentro dos ônibus do transporte coletivo da cidade, e que os munícipes sejam orientados a não realizar eventos privados, como casamentos e aniversários. O MP recomenda, ainda, que sejam cessados alvarás de eventos privados e que não sejam expedidas novas autorizações.
Para instituições religiosas, mesmo as que não possuem alvarás, há a recomendação de suspensão de cultos, cerimônias, missas e similares em que ocorram a aglomeração de pessoas.
Fechamento
A recomendação ainda pede que a Prefeitura de Sorocaba determine o fechamento, de forma paulatina e gradativa, de escolas, faculdades e centros universitários pelo prazo de 30 dias. Também há a recomendação para que ocorra a determinação, à iniciativa privada, que feche imediatamente cinemas, teatros, casas de espetáculo, shows, boates, clubes, academias e outros estabelecimentos que aglomerem grande número de pessoas.
De acordo com o documento do MP, as medidas recomendadas deverão ser adotadas pela Prefeitura num prazo de 24 horas após ciência do poder público. Conforme a promotora, caso as recomendações não sejam atendidas, o MP poderá buscar solução pelo meio jurídico. “Se começarmos a ter casos em Sorocaba, o que é esperado, e houver aglomerações acontecendo, teremos que impedir na Justiça”, afirma.
O MP solicita ainda que a Prefeitura, por meio da Secretaria da Saúde, envie informações atualizadas, ao órgão, sobre as medidas tomadas pela pasta. A mesma vale para o Departamento Regional de Saúde (DSR), ligado ao Governo do Estado de São Paulo.
Vai acatar
A Prefeitura de Sorocaba informou, na noite de ontem, que foi notificada e que irá acatar as recomendações. Entretanto, destaca que a maioria das recomendações estão contidas em portaria publicada na segunda-feira. “Nos casos em que haja a necessidade de notificação, como igrejas, deverá proceder informando a estes que a administração está atendendo recomendação do MP”, afirma nota da administração municipal
